Governo determina recall do Stilo e multa Fiat em R$ 3 milhões

O Ministério da Justiça vai multar a montadora Fiat em R$ 3 milhões devido a um defeito nas rodas do veículo Fiat Stilo que causou acidentes e não foi solucionado pela montadora. Além disso, o governo vai determinar que a montadora faça o recall imediato dos automóveis. A Fiat já foi notificada sobre a decisão.

De acordo com o ministério, um parecer do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) constatou a existência de um defeito no conjunto do cubo da roda dos veículos, o que poderia, em último caso, causar a soltura da roda. Durante a investigação, foram noticiados cerca de 30 acidentes envolvendo o problema entre 2007 e 2008 –nos quais oito pessoas morreram–, com veículos fabricados entre 2004 a 2008.

A multa, aplicada através do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) é a máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor, “tendo em vista que a montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores”, afirma o Ministério da Justiça.

O recall, de acordo com o órgão, deve abranger todos os modelos do Stilo fabricados após abril de 2004, para a substituição dos cubos das rodas traseiras por cubos fabricados em aço forjado. Em 2009, de acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), foram vendidas 5.624 unidades do automóvel para pessoas físicas e 5.648 para pessoas jurídicas.

Além disso, a Fundação Procon-SP instaurou processo administrativo contra a empresa por ter introduzido no mercado produto “com alto grau de periculosidade”. A multa a ser aplicada pode variar de R$ 200 a R$ 3 milhões. De acordo com Roberto Pfeifer, diretor-executivo do órgão, essa multa também deve ficar perto do patamar máximo.

De acordo com o MJ, a Fiat participou dos estudos a respeito do Stilo e afirmou que não havia defeito e, portanto, não haveria também necessidade de recall. De acordo com a montadora, diz o ministério, o desprendimento das rodas era consequência dos acidentes e não sua causa. O DPDC afima que os consumidores cujos veículos possuam o defeito devem procurar imediatamente a empresa.

Outro lado

A Fiat informou em nota que discorda totalmente do laudo que determinou defeito nas rodas do Fiat Stilo e que irá recorrer da decisão. “A decisão do DPDC se baseou em laudo da empresa Cesvi, contratada pelo Denatran, do qual a Fiat não teve conhecimento prévio nem oportunidade de manifestar-se. A Fiat discorda totalmente do referido laudo e da decisão do DPDC”.

A empresa declarou ainda que irá cumprir a decisão do governo e fará “em breve” um recall para a substituição do cubo da roda traseira do Fiat Stilo, nos casos em que o veículo se enquadrar na decisão dos órgãos oficiais. A empresa se disse surpresa com a medida, negou que o veículo apresente risco ao consumidor e considerou, em nota, a decisão inusitada.

“Os modelos Fiat Stilo não apresentam qualquer inconveniente e nem risco ao consumidor, conforme sustenta laudo técnico elaborado por sua área de engenharia, confirmado pelo Inmetro e outras instituições técnicas”, informou.

Fonte: Folha Online