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Chip automotivo será obrigatório a partir de 1 de julho no Brasil

Criado em 2006, sistema já deveria estar em vigor. Todos os veículos deverão instalar o dispositivo.

 

Uma lei homologada há nove anos vai começar a ser posta em prática a partir de julho aqui no Brasil. A novidade agora é que todos os veículos que circulam no país, sendo novos ou usados deverão conter um chip com informações do condutor e do próprio veículo. O novo sistema foi batizado de SINIAV e através de uma placa de identificação instalada no para-brisa ou na placa do veículo, poderá ser feito o rastreamento em caso de furtos e roubos e também facilitará a vida dos agentes de trânsito caso sejam constatadas irregularidades.

Os chips irão se comunicar com antenas eletrônicas que ficarão responsáveis por passar informações para as centrais equipadas com sistemas informatizados e configurados com dados a níveis nacional e local. Segundo a Assessoria de Imprensa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a fiscalização ficará por conta dos Detrans de cada Estado, assim como a instalação, com base no artigo 5º da Resolução 412/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), isentando as montadoras de fornecerem o dispositivo em casos de veículos zero km.

Funcionamento do SINIAV. Crédito da Imagem: NaBoleia.
Funcionamento do SINIAV. Crédito da Imagem: NaBoleia.

Porém, apesar da obrigatoriedade estar definida desde 2006 somente o Estado de Roraima começou a por em prática a exigência do SINIAV. Por lá o custo é em média de R$40 e mesmo com valor “acessível” a aderência foi falha, uma vez que o próprio Orgão parou por conta própria com a regularização. A redação do SóCarrão entrou em contato com o Detran do Paraná mas não obteve resposta sobre o assunto.

Ainda segundo o Denatran, o prazo foi prorrogado de 2006 para 2015 com o objetivo de dar mais tempo para adequação dos Órgãos Estaduais, ficando também a critério de cada um definir o preço a ser pago por cada dispositivo. De acordo com a Assessoria, “o SINIAV foi criado para  prevenir, fiscalizar e reprimir o furto e roubo de veículos e cargas no Brasil, e vai possibilitar ainda ações para contribuir na melhoria do trânsito nas grandes cidades brasileiras”.

Quem não se adequar a lei, ou seja, não instalando a placa eletrônica ou não estar de acordo com o especificado levará multa e medida administrativa de acordo com o artigo 237 do Código Brasileiro de Trânsito, o CTB.

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