Apenas 65% dos proprietários levam carro para recall

Em dois meses, fabricantes anunciaram seis campanhas para conserto de falhas.
Projeto de lei quer obrigar donos de veículos a comparecerem ao chamado.

Em menos de dois meses, as fabricantes de veículos anunciaram seis campanhas de recall (quatro de carros e duas de motos). Além disso, a importadora Stuttgart Sportcar divulgou a chamada para revisão do utilitário-esportivo Porsche Cayenne e a Volkswagen é investigada pelo Ministério da Justiça por conta de problemas envolvendo o banco traseiro do modelo Fox. Em 2007, foram 44 casos de recall no País. Apesar do número elevado de recalls, a média de proprietários de veículo que levam o carro para reparo é de 65%, segundo as montadoras.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a resposta do cliente está ligada à marca e ao modelo do carro, por isso o número pode variar muito de montadora para montadora. A General Motors, por exemplo, calcula que 80% dos clientes retornam a chamada. Já a Renault afirma que entre 65% e 70% dos consumidores fazem os consertos necessários.

Segundo a Fiat, a quantidade de carros envolvidos nas chamadas e o tipo de problema influenciam muito na procura pelo serviço. No caso do recall do Fiat Stilo, feito no ano passado por causa de um defeito na direção, o índice de reparo foi de 98%, de acordo com a montadora. Isso porque o problema deixava a direção dura.

O diretor de fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, explica que não existe uma lei que obrigue o proprietário do veículo a procurar uma concessionária para arrumar o defeito, entretanto, acredita que a forma como o comunicado é divulgado no Brasil deve ser revista para que o consumidor entenda melhor a gravidade das falhas.

“Temos uma comissão que tem discutido com a Anfavea a padronização do comunicados para os tornar mais transparentes e mais claros ao consumidor”, comenta Góes. O representante do Procon reconhece que, neste caso, a garantia de segurança do veículo passa a ficar nas mãos do proprietário. “O consumidor precisa ter uma postura de cidadão”, afirma.

O que diz a lei
Pela Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a anunciar em emissoras de televisão e rádio e em jornais e revistas os chamados de reparo assim que detectam as falhas na produção. “A empresa não pode colocar o produto no mercado sabendo do risco de nocividade. Isso é absurdo, é crime”, destaca o diretor do Procon-SP.

Como no Brasil não há um órgão específico para controlar a qualidade dos veículos, como existe nos Estados Unidos, outra questão em debate é a omissão das montadoras. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, dos 44 processos de recall monitorados em 2007, em três foram apurados indícios de infração.

Neste ano, o caso que chamou a atenção do Ministério da Justiça foi o do Fox, da Volkswagen. O DPDC abriu investigação formal contra a Volks por suspeita de descumprimento das regras do chamamento de clientes, com base em denúncias de que pelo menos oito pessoas tiveram o dedo mutilado pela argola que auxilia no rebatimento do banco traseiro.

A empresa não fez o recall, por alegar que se o mecanismo for utilizado de acordo com as instruções do manual do carro, não há risco de lesões. Além disso, disponibilizou nas concessionárias uma peça de borracha que evitaria o acidente. Se o DPDC comprovar o defeito na peça, a Volkswagen poderá pagar multa de até R$ 3 milhões.

Projeto de lei
Na opinião do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), a resposta do consumidor é ainda menor do que o número apresentado pelas fabricantes — não passa de 10%. Por esse motivo, Leal quer efetivar um projeto de lei que obrigue o proprietário a responder ao comunicado.

“Apenas 5% fazem recall. Existem veículos que alcançam 10%, em caso excepcional”, afirma Leal, com base em dados do DPDC. Para o deputado, a questão só será resolvida quando o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passar a cobrar a regulamentação do carro submetido a recall, já que é o órgão que faz o registro dos veículos.

“Quando se compra um carro, o nome e o endereço do proprietário são registrados. Com esses dados, o Denatran tem condição de enviar o comunicado de recall na residência do proprietário e, assim, obriga-lo a tomar as medidas necessárias”, defende Leal.

Dessa forma, segundo o deputado, a venda e a transferência de carros com recalls pendentes seria proibida. “As montadoras são obrigadas a ir à mídia, mas quem não assiste, não lê, dificilmente sabe se o carro está em uma lista”, ressalta o deputado.

fonte: globo.