Fiat recusa pedido de ‘recall’ do Stilo

RIO – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, instaurou nesta sexta-feira processo administrativo contra a Fiat por causa da suspeita de um defeito no eixo da roda traseiro do modelo Stilo.

A montadora terá dez dias para apresentar a defesa. De acordo com o Ministério da Justiça, após o processo de investigação, a Fiat poderá receber multa de até R$ 3 milhões se for comprovado que introduziu no mercado veículos que trazem risco à saúde e à segurança do consumidor, sem que tenha realizado recall (chamar os proprietários para fazerem o reparo necessário e evitar danos) na data do conhecimento do defeito.

De acordo com o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado, tiver conhecimento da periculosidade, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e à população, através de anúncios publicitários em jornais, rádio e televisão.
Problema teria causado uma morte

Nos autos do procedimento administrativo constam relatos sobre a ocorrência de oito acidentes envolvendo o veículo Stilo, causados pelo desprendimento da roda traseira. Entre os casos, foi constatada, inclusive, a morte de uma pessoa, afirmou o Ministério da Justiça.

Após o recebimento da denúncia, o DPDC notificou a montadora para que apresentasse esclarecimentos no prazo legal. Em resposta, a empresa ignorou os diversos registros de acidentes divulgados amplamente pela mídia e negou o cabimento de recall dos veículos.

Para o DPDC, a Fiat aparentemente colocou no mercado produtos com alto grau de nocividade e periculosidade e não fez imediatamente o chamamento na data do conhecimento do defeito, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

– É um fato grave a empresa se recusar a fazer recall. O Código de Defesa do Consumidor tutela com propriedade a saúde e a segurança do usuário, que tem proteção administrativa, civil e penal – afirmou a diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira da Silva.
Procon-SP

Os relatos de acidentes envolvendo o veículo Stilo também levaram o Procon de São Paulo a notificar a Fiat. O Procon solicitou à montadora a apresentação de laudos técnicos até a semana que vem.

– Tomamos conhecimento das reclamações e decidimos solicitar à montadora informações mais detalhadas para orientar corretamente os consumidores -disse Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização do Procon/SP.

A Fiat alega ter tomado ciência de apenas duas reclamações: uma notificada no Procon em Brasília e outra divulgada em um jornal de Belo Horizonte, Minas Gerais.

– Foram analisados todos os casos que tivemos acesso e afirmamos que os resultados destas análises técnicas não demonstraram qualquer falha de produto, sendo que a quebra do cubo de roda e demais danos do veículo ocorreram em conseqüência do impacto sofrido no acidente e não o contrário – disse Carlos Henrique Ferreira, assessor técnico da Fiat.