Importadora nega risco de incêndio no Cayenne V6

Stuttgart Sport Car divulga comunicado sobre o caso do recall.
Procon-SP acusa empresa de omitir gravidade do problema.
A importadora oficial da Porsche do Brasil, a Stuttgart Sportcar, afirmou em comunicado, nesta sexta-feira (6), que não há qualquer conclusão técnica sobre a efetiva possibilidade de risco de dano ao consumidor causado pelo ruído apresentado no Cayenne V6, ano 2008, em recall desde fevereiro deste ano.
O comunicado foi divulgado em resposta à declaração da Fundação Procon-SP de que a importadora havia omitido informações no comunicado de recall do modelo.
A Stuttgart também afirma não ter recebido oficialmente qualquer notificação do Procon no sentido de instauração de procedimento administrativo e que mantém o órgão regulamente informado.
Segundo a Fundação Procon-SP, nos Estados Unidos, o site governamental NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration) divulgou o mesmo recall informando que o defeito deve-se a atritos entre o cano de combustível e uma capa do motor. O problema pode ocasionar visíveis marcas de abrasão e provocar vazamento de combustível, o que pode resultar em incêndio.
Entretanto, o comunicado divulgado no Brasil, afirmava que, apesar do ruído, o Cayenne V6 “não apresenta qualquer risco ao ser utilizado”, sem detalhar comprovações técnicas.
Por causa da contradição, o Procon-SP instaurou processo administrativo contra a Stuttgart Sport Car. A entidade alerta para que o atendimento seja imediato, já que o defeito pode colocar em risco a segurança e a saúde dos usuários do veículo e de terceiros.
De acordo com a Stuttgart, no Brasil, mais de 50% já tiveram a peça substituída.
Leia o comunicado da Stuttgart Sportcar na íntegra:
A respeito do comunicado do Procon de 06 de junho de 2008, a Stuttgart Sportcar, importadora oficial Porsche no Brasil, declara o seguinte:
1) Os procedimentos para substituição da peça com vício do veículo Cayenne, versão equipada com motor V6, foram iniciados imediatamente após o recebimento do aviso da fabricante, em fevereiro de 2008, e vem seguindo rigorosamente o disposto nas leis brasileiras de defesa do consumidor.
2) A Stuttgart Sportcar segue a orientação da Porsche AG, segundo a qual a substituição deve ser realizada devido à possibilidade de ruídos causados pela capa do motor. A motivação foi a ocorrência de tais ruídos em cinco unidades.
3) No mundo, a substituição atinge quase 19.000 veículos e, até o momento, não houve qualquer caso de incêndio.
4) No Brasil, a substituição atinge 99 veículos, e, destes, mais de 50% já tiveram a peça substituída. Importante destacar que, entre os consumidores brasileiros, não houve até o momento sequer queixa de ruídos.
5) As informações sobre a necessidade de substituição, a natureza do problema e as conseqüências do defeito ou vício de produto são fornecidas pela Porsche AG, cabendo à Stuttgart Sportcar seguir as leis brasileiras no sentido de: A) comunicar a substituição aos consumidores; B) substituir a peça nas unidades relacionadas pela fabricante que tenham sido importadas oficialmente para o país, de acordo com a orientação recebida.
6) A Stuttgart Sportcar informa que procedeu a comunicação ao Procon, tempestivamente, e que desde então mantém o órgão regulamente informado. Além disso, o comunicado aos consumidores está em destaque em seu site. Os clientes que ainda não fizeram o procedimento continuam sendo contatados pelo Centro Técnico da Stuttgart Sportcar para agendá-lo.
7) Cabe observar que, até o momento, não há qualquer conclusão técnica sobre a efetiva possibilidade de risco de dano ao consumidor.
8) Por fim, a Stuttgart Sportcar não recebeu oficialmente qualquer notificação do Procon no sentido de instauração de Procedimento Administrativo. A empresa, como de praxe, está à disposição para prestar todas as informações aos órgãos e autoridades competentes.
Informações prestadas pela advogada Ritienne Soglio, que representa a Stuttgart Sportcar, e pela diretoria da empresa.